21 jul Becomex auxilia monetização de créditos com exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

• Empresas que não ingressaram com a ação podem recuperar tais valores via administrativa

• Becomex já agregou ao caixa de seus clientes mais de nove bilhões de reais em impostos que seriam recolhidos indevidamente, garantindo o compliance nas operações

A Becomex auxilia empresas a monetizar créditos advindos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins e avaliar os impactos econômicos e fiscais dos valores a serem recuperados. Especializada em contribuir com o aumento da competitividade das empresas no Brasil, a Becomex possibilita a redução de custos tributários, sempre assegurando o compliance com as normas tributárias.

Recentemente, os ministros do STF – Supremo Tribunal Federal decidiram a favor da exclusão do ICMS destacado na nota fiscal da base de cálculo do PIS e da Cofins. Tal entendimento é valido a partir de 16.03.2017, ressalvados os casos de empresas que ingressaram com ação judicial ou procedimento administrativo até 15.03.2017, que podem retroagir cinco ou dez anos, em observância ao período prescricional contado desde a propositura da ação.

“Assim, é importante destacar que as empresas que não ingressaram com a ação, podem recuperar tais valores via administrativa, dos últimos quatro anos e quatro meses”, explica Giovana Frey, Gerente de Tributos Federais da Becomex.

Cada caso deve ser analisado individualmente pelas empresas, envolvendo seus consultores tributários, jurídicos e contábeis para avaliação do montante a ser recuperado, qualidade dos documentos comprobatórios, utilização de procedimentos em acordo com a legislação e perspectiva de utilização dos valores recuperados.

“Ao longo de 14 anos de atividades, a Becomex já conseguiu agregar ao caixa de seus clientes mais de nove bilhões de reais em impostos que seriam recolhidos indevidamente, bem como auxiliou as empresas, principalmente acumuladoras de créditos a monetizar tais valores. É certo que para algumas empresas, o crédito advindo da exclusão do ICMS, gerará acúmulo e baixa perspectiva de utilização dos valores”, explica Frey sobre a atuação da Becomex.

Para evitar que empresas acabem não atentando sobre a possibilidade de monetizar estrategicamente estes créditos, de uma maneira aderente e consistente, evitando venda dos créditos com deságio e baixa por impairment, a busca por meio de uma colaboração da cadeia produtiva e análise do processo produtivo, tem como objetivo assegurar eficiência tributária, reduzir custos, melhor fluxo de caixa e monetizar créditos acumulados.

A Becomex entende que muitos incentivos e benefícios fiscais podem permear a cadeia produtiva e criou uma metodologia que desenvolve a colaboração entre clientes e fornecedores na obtenção de benefícios com a redução de custos e monetização dos créditos tributários. O método criado pela Becomex e que vem auxiliando grandes empresas dos setores automotivo, agrícola e de construção é o BCC – Business Collaboration Chain.

Trata-se de uma solução desenvolvida para garantir que toda a cadeia produtiva seja beneficiada e se perpetue, pois as empresas sempre irão comprar e vender em suas operações. “Incorporar esta dinâmica estratégica na operação é mais consistente do que se aventurar na busca por dinheiro rápido e evita perdas gigantes e em muitos casos irreparáveis”, alertou a especialista no assunto.

“Diante destes cenários, a única certeza que temos é que quanto mais fortes e integradas forem as estratégias de negócios entre as empresas, maiores serão os resultados construídos e mais sólida será toda a cadeia produtiva, beneficiando a economia brasileira”, finaliza Frey.

Desta forma, é importante contar com uma empresa especializada, tanto na apuração dos valores indevidos, assegurando o compliance e evitando glosa de créditos por parte da Receita Federal do Brasil, quanto na estratégia de utilização dos valores levantados.